Processo 109177/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2001 11:11
Autuado em 03/04/2001 11:11
Oficio de encaminhamento 003/01
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 100/2006 da Segunda Câmara, de 10/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   100/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
15/02/2006 Acórdão   100/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
19/02/2004 Resolução   709/ 2004 Diligência Conforme DRC e PE RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA

Juntadas
DataDescrição
03/06/2005 15:58 do Protocolo nº 216318/05
03/06/2005 15:57 do Protocolo nº 216300/05
11/06/2004 10:15 do Protocolo nº 110222/04, referente documentos de fls.242 a 252.
03/07/2003 16:35 do Protocolo nº 308479/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2006 39 Acórdão nº 100/2006
02/04/2004 6701 Resolução nº 709/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2006 09:01 DP Processo em remessa externa
10/03/2006 18:15 DP  
24/02/2006 18:07 S2C  
31/01/2006 13:44 GCRI  
25/01/2006 09:34 DP  
20/01/2006 15:39 SMPjTC Parecer nº 398/2006 - aprovação
06/06/2005 11:12 DAT Instrução nº 30/2006 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
29/04/2005 09:27 DG  
24/05/2004 14:00 DAT Instrução nº 1880/2005 - À DG, para notificação da entidade
04/02/2004 09:18 DG Resolução nº 709/2004 -
19/01/2004 10:36 SMPjTC Parecer nº 669/2004 - desaprovação
15/01/2004 08:28 DEX Informação nº 102/2004 -
17/07/2003 15:31 DAT Instrução nº 98/2004 - Irregularidade das contas - Devolução de recursos - Multa - Remessa de cópias ao Ministério Público
26/05/2003 11:41 DG  
07/05/2003 17:51 SMPjTC Parecer nº 5794/2003 - direito do contraditorio
03/04/2001 11:10 DAT Instrução nº 2257/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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